Alternativa correta: C - CERTO

1. Tema central da questão

A questão trata das Cozinhas Solidárias dentro da política de Assistência Social, destacando sua natureza como tecnologia social para combater a fome e atender pessoas em vulnerabilidade social, especialmente aquelas em situação de rua ou insegurança alimentar.

2. Resumo teórico

No Brasil, a política de Assistência Social está regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993), que prevê programas, projetos e benefícios voltados para populações em situação de vulnerabilidade e risco social.

As Cozinhas Solidárias são iniciativas que oferecem refeições gratuitas e serviços de apoio, caracterizando-se como uma tecnologia social. Isso significa que utilizam métodos inovadores e replicáveis para resolver problemas sociais, como a fome, em articulação com políticas públicas.

Fontes como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e documentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome reconhecem as cozinhas solidárias como estratégias de combate à insegurança alimentar, priorizando populações vulneráveis.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa está correta porque descreve fielmente a função das cozinhas solidárias: fornecem refeições e serviços, de forma prioritária, às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo população de rua e quem vive insegurança alimentar. Isso está em consonância com os princípios da assistência social e das políticas de segurança alimentar, conforme estabelecido em legislações e diretrizes nacionais.

4. Estratégias para interpretar a questão

Ao encontrar termos como tecnologia social e menção a públicos-alvo vulneráveis, relacione imediatamente com as definições de políticas públicas de assistência social e segurança alimentar. Atenção para pegadinhas: não confunda iniciativas assistenciais com políticas de saúde ou previdência social.

Conclusão

Cozinhas solidárias são sim reconhecidas como tecnologia social no contexto da assistência social para combate à fome e apoio a pessoas em vulnerabilidade!

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As cozinhas solidárias são uma tecnologia social de combate à fome, definidas como uma ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua. A cozinha solidária opera de maneira voluntária, por meio da reunião de esforços da comunidade. Os recursos obtidos pelas cozinhas solidárias por doações de parceiros ou doações individuais, agora, contam com o Programa Cozinha Solidária para receberem, de modo complementar, apoio para o desenvolvimento das atividades de produção e oferta de refeições.

Cada unidade de cozinha solidária possui gestão própria, desenvolvendo outras atividades de interesse coletivo, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. Normalmente, se situam em territórios vulnerabilizados, em locais estratégicos para oferta de alimentação.

O Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n. 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto n. 11.937/2024, tem por objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.

Fonte: Gov.br

✅ Certo

As cozinhas solidárias, no âmbito do programa federal Cozinha Solidária, são reconhecidas como uma tecnologia social de combate à fome, pois ofertam refeições e serviços voltados principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.

Portanto, o item está correto.