A respeito da gestão patrimonial de bens públicos, é corret...
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Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ - Auxiliar Administrativo |
Q3952864
Administração de Recursos Materiais
A respeito da gestão patrimonial de bens públicos,
é correta a seguinte afirmativa:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
O que precisava saber: Era preciso saber que baixa patrimonial consiste na retirada do bem do controle ou do acervo patrimonial da organização, com correspondente reflexo contábil. Também era necessário distinguir baixa patrimonial de alienação, cessão e destruição ou inutilização.
Critério decisivo: A questão se resolve pela definição de baixa patrimonial: exclusão do bem do acervo patrimonial/contábil da entidade. Por isso, a alternativa correta é a que descreve essa retirada contábil.
Tema central: Baixa patrimonial de bens públicos na administração patrimonial
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque afirma que alienação é transferência gratuita da posse do bem. Pela base, alienação não é isso: trata-se de forma de transferência da propriedade, e a alternativa mistura conceitos de alienação e cessão.
B
Errada
Está incorreta porque, embora a base reconheça que cessão envolve uso ou posse sem transferência do patrimônio do bem, a questão cobra a definição de baixa patrimonial. A alternativa descreve cessão, não a retirada contábil do bem do acervo.
C
Errada
Está incorreta porque a base afirma que destruição ou inutilização pode ensejar baixa patrimonial quando o bem deixa de ter utilidade e é formalmente retirado do acervo. Portanto, é errado dizer que a destruição não é considerada baixa patrimonial.
D
Certa
A alternativa D está correta porque define a baixa de um bem como a retirada contábil do acervo patrimonial da organização. Esse é exatamente o fundamento da base: baixa patrimonial consiste na retirada do bem do controle ou acervo patrimonial, normalmente com reflexo contábil.
Pegadinha da questão
A pegadinha foi confundir institutos diferentes da administração patrimonial: alienação com cessão, e também induzir ao erro de pensar que destruição nunca gera baixa patrimonial. O ponto central era não perder de vista que a questão pedia a definição de baixa patrimonial.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão tratar de baixa patrimonial, procure a alternativa que mencione retirada do bem do acervo patrimonial ou contábil da entidade.
- Separe os conceitos: cessão envolve uso ou posse sem transferência do patrimônio; alienação se relaciona à transferência da propriedade.
- Lembre que a baixa patrimonial não se limita à venda do bem; destruição ou inutilização também pode gerar baixa quando houver retirada formal do acervo.
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