Tema central da questão: Interpretação de Texto – Função e papel da lei em relação à garantia de direitos, analisando a intenção autoral e o sentido implicado no segmento selecionado.

O foco está na interpretação textual, que exige perceber não só o sentido literal, mas também a função argumentativa do trecho apresentado. Segundo Bechara, interpretar é extrair o significado a partir da relação entre texto, contexto e intenção (Moderna Gramática Portuguesa, cap. Interpretação de Texto).

No trecho analisado, o autor deixa claro que certas garantias (liberdade de culto, proteção contra discriminação) não seriam “naturais” “sem o respaldo legal”, ou seja, não seriam espontaneamente respeitadas e precisam ser registradas e garantidas na Constituição. Isso destaca o papel da lei de formalizar esses princípios para assegurar sua aplicação.

Alternativa correta: B) Registrar e garantir oficialmente alguns princípios.

Justificativa: A alternativa B traduz fielmente a ideia do texto: a lei existe para tornar oficiais (registrar) e resguardar (garantir) direitos fundamentais que não se realizariam por simples inclinação cultural. É a chamada "função garantidora da lei" – conceito também abordado por Cunha & Cintra na Nova Gramática do Português Contemporâneo.

Análise das alternativas incorretas:

A) “Garantir naturalmente…”: O texto nega qualquer naturalidade das garantias, ressaltando justamente sua ausência natural.

C) “Combater princípios naturais…”: O texto jamais sugere “combate” aos princípios naturais, mas sim supri-los onde falham em garantir certos direitos.

D) “Tornar constitucionais princípios discriminadores...” : Erro de sentido total, pois a questão é proteger contra discriminação, não legitimá-la.

E) “Opor medidas, morais a princípios imorais”: Não há qualquer menção de dicotomia moral explícita, mas uma solução legal para ausências do convívio social.

Estratégia de prova: Leia atentamente situações em que a lei “registra”, “assegura” ou “formaliza” direitos. Fique atento a palavras que distorcem esse sentido, como “naturalmente”, “combater” ou oposições não mencionadas pelo texto.

Resumo: A alternativa B sintetiza corretamente o papel destacado da lei no texto, segundo a melhor prática de leitura interpretativa para concursos. Ao escolher alternativas, busque aquela mais ligada diretamente ao sentido do trecho e evite extrapolações não sustentadas pelo texto.

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Gab : B

quando ela fala em incluir na constituição o artigo resguardando os cultos religiosos, entendemos que por meio da inclusão é visado registrar e garantir oficialmente alguns princípios.