Q3014147Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa
Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis
sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem
ameaçados ou violados:
I. Apenas por omissão do Estado.
II. Apenas por omissão da família.
III. Em razão de sua condição pessoal.
Está CORRETO o que se afirma:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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