De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, são v...

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Q4068619 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, são vias urbanas abertas à circulação as abaixo descritas, estando incorreta a da alternativa: 
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), Anexo I: "VIA URBANA - ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão, e as vias e áreas de pedestres;
VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO - aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível;
VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade;
VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade;
VIA LOCAL - aquela caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas;". O Anexo I do CTB traz essa classificação legal taxativa das vias urbanas, e "via incidental" não integra as categorias previstas, de modo que a alternativa D é a incorreta.

Tema central: Classificação das vias urbanas
Análise das alternativas
A
Errada
Não deve ser marcada porque está de acordo com o CTB. O Anexo I define expressamente: "VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO - aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível;". Portanto, é categoria legal de via urbana.
B
Errada
Não deve ser marcada porque está de acordo com o CTB. O Anexo I define expressamente: "VIA ARTERIAL - aquela caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade;". Portanto, é categoria legal de via urbana.
C
Errada
Não deve ser marcada porque está de acordo com o CTB. O Anexo I define expressamente: "VIA COLETORA - aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade;". Portanto, é categoria legal de via urbana.
D
Certa
A alternativa D está errada porque o Anexo I do CTB prevê como vias urbanas abertas à circulação apenas via de trânsito rápido, via arterial, via coletora e via local. Como "via incidental" não é categoria prevista na lei, a alternativa contraria a classificação legal.
Pegadinha da questão
A banca trocou o termo legal "via local" por uma expressão inexistente no CTB, "via incidental", para testar conhecimento literal da classificação do Anexo I.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre conceitos do CTB, confronte a alternativa com as denominações exatas do Anexo I.
  • Na classificação das vias urbanas, memorize o conjunto legal: trânsito rápido, arterial, coletora e local.
  • Se a alternativa trouxer expressão semelhante à linguagem comum, mas não prevista literalmente no CTB, ela deve ser rejeitada.

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