Ao regular a velocidade, o condutor deverá
observar, constantemente, as condições físicas da via,
do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a
intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além
de algumas ações específicas, essas descritas abaixo.
Assinale a alternativa incorreta.

Question

Ao regular a velocidade, o condutor deverá 
observar, constantemente, as condições físicas da via, 
do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a 
intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além 
de algumas ações específicas, essas descritas abaixo. 
Assinale a alternativa incorreta. Alternativa A: não obstruir a marcha normal dos demais veículos 
em circulação sem causa justificada, transitando a uma 
velocidade, anormalmente, reduzida.  Ou Alternativa B: impedir, ao máximo, ultrapassagens quando o 
motorista achar que será a ação mais segura ao 
trânsito. Ou Alternativa C: sempre que quiser diminuir a velocidade de seu 
veículo deverá antes certificar-se de que pode fazê-lo 
sem risco nem inconvenientes para os outros 
condutores, a não ser que haja perigo iminente.  Ou Alternativa D: indicar, de forma clara, com a antecedência 
necessária e a sinalização devida, a manobra de 
redução de velocidade.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] impedir, ao máximo, ultrapassagens quando o 
motorista achar que será a ação mais segura ao 
trânsito. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 30, incisos I e II: “Art. 30. Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá: I - se estiver circulando pela faixa da esquerda, deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha; II - se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se naquela na qual está circulando, sem acelerar a marcha.” A alternativa B contraria esse comando ao autorizar o condutor a impedir ultrapassagens por avaliação subjetiva de segurança, razão pela qual é a incorreta.Tema central: Ultrapassagem e velocidadeAnálise das alternativasAErradaIncorreta não está. A alternativa reproduz o dever legal do art. 43, I, do CTB: “Art. 43. Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de: I - não obstruir a marcha normal dos demais veículos em circulação sem causa justificada, transitando a uma velocidade anormalmente reduzida;”. Portanto, há vedação expressa à obstrução da marcha normal por velocidade anormalmente reduzida sem causa justificada.BCertaA alternativa B está errada porque o CTB não confere ao condutor a faculdade de impedir ultrapassagem quando considerar isso mais seguro. Ao contrário, ao perceber a intenção de ultrapassagem do veículo que o segue, o condutor tem dever jurídico específico de facilitar a manobra ou, ao menos, não a dificultar: se estiver na faixa da esquerda, deve deslocar-se para a direita; nas demais faixas, deve manter-se nelas, sempre sem acelerar. O vício da alternativa está em substituir esse dever objetivo por um juízo pessoal de conveniência do motorista, o que contraria diretamente o art. 30, I e II, do CTB.CErradaIncorreta não está. A base informa que a alternativa é compatível com o art. 42 do CTB: “Art. 42. Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.” Daí decorre que a redução de velocidade deve ocorrer com cautela, sem criar risco ou inconveniente aos demais, ressalvada a hipótese de perigo iminente/razões de segurança. A própria base registra que a redação não reproduz literalmente um único dispositivo, mas é compatível com essa exceção legal.DErradaIncorreta não está. A base sustenta a alternativa no dever de sinalização prévia e clara das manobras, nos termos do art. 35 do CTB, e na disciplina do Anexo I sobre gestos de condutores. A redução de velocidade, como manobra a ser advertida aos demais usuários, deve ser indicada com antecedência necessária e sinalização devida. A própria base alerta que a alternativa não corresponde literalmente ao art. 43, mas é juridicamente compatível com o sistema do CTB.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre direção defensiva e autorização legal para impedir ultrapassagem. O CTB não entrega essa escolha ao motorista: diante da intenção de ultrapassagem do veículo de trás, o dever é facilitar ou não dificultar a manobra, e não barrá-la por juízo subjetivo de segurança.Dica para questões semelhantesSe a alternativa disser que o condutor pode impedir ultrapassagem por decisão própria, desconfie: o art. 30 do CTB impõe o dever de facilitar ou não dificultar.Em itens sobre velocidade, confira se a conduta obstrui a marcha normal sem causa justificada; isso é vedado pelo art. 43, I, do CTB.Na redução de velocidade, procure dois filtros: cautela para não gerar risco aos demais e exceção apenas por razões de segurança.Quando a questão tratar de manobra, verifique se houve exigência de sinalização prévia e clara; isso costuma tornar a alternativa compatível com o CTB.

Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar, const...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas