Sobre as normas gerais de circulação e conduta, é
incorreto afirmar:

Question

Sobre as normas gerais de circulação e conduta, é 
incorreto afirmar: Alternativa A: Antes de colocar o veículo em circulação nas vias 
públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de 
uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência 
de combustível suficiente para chegar ao local de 
destino. Ou Alternativa B: A circulação far-se-á pelo lado direito da via, 
admitindo-se as exceções, devidamente sinalizadas.  Ou Alternativa C: O condutor deverá ter domínio de seu veículo, 
dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à 
segurança do trânsito, salvo por motivo de força maior.  Ou Alternativa D: O condutor deverá guardar distância de segurança 
lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem 
como em relação ao bordo da pista, considerando-se, 
no momento, a velocidade e as condições do local, da 
circulação, do veículo e as condições climáticas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O condutor deverá ter domínio de seu veículo, 
dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à 
segurança do trânsito, salvo por motivo de força maior.  Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 28: "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito." A alternativa C diverge desse texto legal ao acrescentar ressalva não prevista na norma, o que a torna incompatível com a literalidade do dispositivo.Tema central: Normas gerais de circulaçãoAnálise das alternativasAErradaNão é a incorreta. Está de acordo com a Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 27: "Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino." Portanto, reproduz corretamente o comando legal.BErradaNão é a incorreta. Corresponde à Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, I: "a circulação far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas;" A alternativa repete a regra geral e a ressalva legal.CCertaA alternativa C está juridicamente errada porque altera o conteúdo do art. 28 do CTB. O dispositivo impõe dever contínuo de domínio do veículo e direção atenta, com a expressão "a todo momento", sem prever exceção por força maior. Em questão de literalidade, inserir exceção não prevista em lei torna a afirmação incorreta.DErradaNão é a incorreta. Está em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, II: "o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo;" A base afirma que a pequena variação redacional não altera o conteúdo normativo essencial.Pegadinha da questãoA banca explorou a inserção de uma exceção inexistente no texto legal: "salvo por motivo de força maior". Como a questão era de literalidade do CTB, esse acréscimo basta para invalidar a alternativa C.Dica para questões semelhantesEm normas gerais de circulação do CTB, confira se a alternativa reproduz fielmente a literalidade do dispositivo.Se a opção acrescentar ressalva, exceção ou condição não prevista no artigo, a tendência é estar errada.Nas alternativas corretas, pequenas variações de redação não invalidam a resposta quando o conteúdo normativo essencial do dispositivo é preservado.

Sobre as normas gerais de circulação e conduta, é incorret...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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