Em relação às atribuições dos Municípios na organização da ...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Lorena - SP - Assistente Técnico Pedagógico - Artes |

Q3779859 Pedagogia

Em relação às atribuições dos Municípios na organização da educação nacional, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB, 1996), analise as asserções abaixo:
I – Cabe aos Municípios autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
II – Cabe aos Municípios instituir Conselhos Escolares e Fóruns dos Conselhos Escolares, na forma da lei.
Assinale a alternativa correta:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II complementa a I.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

As asserções I e II são proposições falsas.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não complementa a I.

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