Analisar as políticas sociais no Estado brasileiro exige que...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O elemento decisivo é o reconhecimento histórico de que, no Brasil, políticas sociais se ampliaram em períodos autoritários, como o Estado Novo e a ditadura militar, ainda que com restrição de direitos civis e políticos.
- Em história da política social brasileira, não iguale expansão de políticas sociais a democratização do regime político.
- Desconfie de alternativas com termos absolutos como "exclusivamente" quando o processo histórico é multifatorial.
- Não projete para o Brasil o mesmo tempo histórico dos países centrais sem base expressa.
- Separe causa da questão social das formas de seu enfrentamento: filantropia e assistencialismo não explicam o surgimento da questão social.
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Mesmo com a supressão de direitos civis e políticos durante as ditaduras no Brasil (Estado Novo e Ditadura Militar), houve expansão das políticas sociais. Isso ocorre porque:
- As políticas sociais foram usadas como instrumentos de legitimação do regime autoritário;
- Funcionaram como forma de controle social e contenção de conflitos de classe;
- Atenderam às necessidades da reprodução da força de trabalho, especialmente em períodos de industrialização acelerada.
- Criação e ampliação da legislação trabalhista:
- CLT (1943),
- Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs).
- Forte centralização estatal e caráter corporativista das políticas.
- Expansão seletiva das políticas sociais:
- INPS (1966),
- FGTS (1966),
- FUNRURAL (1971).
- Ampliação sem universalização, com foco na produtividade e no crescimento econômico
@studyseso
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