Considerando os princípios em que se assenta a Política
Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens:

I. transparência dos atos públicos e justiça social;
II. universalização dos direitos sociais e descentralização político-administrativa;
III. equidade e laicidade do Estado;
IV. autonomia das mulheres e igualdade e respeito à diversidade.

Corresponde a princípio da Política Nacional para as Mulheres o
que consta em

Question

Considerando os princípios em que se assenta a Política
Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens:

I. transparência dos atos públicos e justiça social;
II. universalização dos direitos sociais e descentralização político-administrativa;
III. equidade e laicidade do Estado;
IV. autonomia das mulheres e igualdade e respeito à diversidade.

Corresponde a princípio da Política Nacional para as Mulheres o
que consta em Alternativa A: II e IV apenas. Ou Alternativa B: I, II e III apenas. Ou Alternativa C: I, II, III, IV.  Ou Alternativa D: I, III e IV apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, III e IV apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar os itens com a enumeração oficial dos princípios da Política Nacional para as Mulheres: ela prevê igualdade e respeito à diversidade, equidade, autonomia das mulheres, laicidade do Estado, universalidade das políticas, justiça social, transparência dos atos públicos, participação e controle social. Assim, I, III e IV correspondem à lista oficial, enquanto o item II introduz formulações que não aparecem nela, o que leva ao gabarito D.Tema central: Princípios da políticaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui o item II. O problema é objetivo: a enumeração oficial dos princípios traz “universalidade das políticas”, e não “universalização dos direitos sociais”, e também não traz “descentralização político-administrativa” como princípio.BErradaEstá errada porque, embora os itens I e III correspondam a princípios oficiais, a alternativa também inclui o item II, que não coincide com a formulação oficial dos princípios. Em questão de enumeração normativa, um item incorreto compromete a alternativa inteira.CErradaEstá errada porque considera corretos todos os itens, mas o item II não consta como princípio oficial. A presença de expressão aproximada e de conteúdo plausível, mas ausente da lista oficial, impede o acerto.DCertaA alternativa D está correta porque reúne apenas itens que correspondem a princípios expressos da Política Nacional para as Mulheres, conforme a enumeração oficial: transparência dos atos públicos, justiça social, equidade, laicidade do Estado, autonomia das mulheres e igualdade e respeito à diversidade. O critério aqui é classificatório e de literalidade normativa: os itens I, III e IV reproduzem princípios oficialmente previstos, sem substituir a redação por formulações apenas parecidas.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a formulação oficial “universalidade das políticas” por uma expressão semanticamente próxima, “universalização dos direitos sociais”, e ainda inserir “descentralização político-administrativa” para fazer o item II parecer compatível com a política.Dica para questões semelhantesEm questão que cobra princípios oficiais, confira a enumeração normativa exata, sem validar expressão apenas parecida.Se um item mistura um trecho compatível com outro não previsto na lista oficial, o item inteiro deve ser rejeitado.Não trate conteúdo desejável ou plausível em política pública como princípio expresso sem respaldo textual na enumeração oficial.

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Considerando os princípios em que se assenta a Política Nac...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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