Considerando os princípios em que se assenta a Política Nac...
I. transparência dos atos públicos e justiça social; II. universalização dos direitos sociais e descentralização político-administrativa; III. equidade e laicidade do Estado; IV. autonomia das mulheres e igualdade e respeito à diversidade.
Corresponde a princípio da Política Nacional para as Mulheres o que consta em