Na Lei Orgânica da Assistência Social, estão previstas duas
modalidades de benefícios: benefício de prestação continuada
(BPC) e benefícios eventuais. Sobre tais benefícios, é correto
afirmar que

Question

Na Lei Orgânica da Assistência Social, estão previstas duas
modalidades de benefícios: benefício de prestação continuada
(BPC) e benefícios eventuais. Sobre tais benefícios, é correto
afirmar que Alternativa A: benefícios eventuais serão concedidos aos cidadãos e às
famílias somente em situações de vulnerabilidade temporária
e de calamidade pública.  Ou Alternativa B: a pessoa com deficiência ou o idoso que venha a ser acolhido
em instituição de longa permanência não terá seu benefício
suspenso em decorrência disso.  Ou Alternativa C: serão suficientes a autodeclaração do requerente e a avaliação
médica atualizada, para a concessão do benefício de prestação
continuada à pessoa com deficiência — PcD . Ou Alternativa D:  o benefício de prestação continuada tem caráter irrevogável;
sua cessação só ocorre em razão da morte do beneficiário,
podendo, ainda, neste caso, ser repassado a um dependente
deste.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] a pessoa com deficiência ou o idoso que venha a ser acolhido
em instituição de longa permanência não terá seu benefício
suspenso em decorrência disso.  Gabarito: BFundamento decisivo: A questão se resolvia pela regra da LOAS sobre o acolhimento em instituição de longa permanência no BPC.Tema central: Regras do BPCAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe indevidamente os benefícios eventuais a apenas duas hipóteses. Pela LOAS, eles são previstos também em virtude de nascimento e morte, além de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.BCertaA alternativa B está correta porque a LOAS prevê que o acolhimento em instituição de longa permanência não prejudica o direito ao BPC.CErradaEstá errada porque suprime requisito legal da concessão do BPC à pessoa com deficiência. A base informa que a concessão depende de avaliação da deficiência e do grau de impedimento composta por avaliação médica e avaliação social; portanto, autodeclaração do requerente e avaliação médica, isoladamente, não bastam.DErradaEstá errada por atribuir ao BPC características que ele não tem. Segundo a base, o BPC não é irrevogável, pode ser revisto e cessado quando faltarem os requisitos legais, e também não se transmite nem é repassado a dependente após a morte do beneficiário.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões típicas entre assistência e previdência: achar que acolhimento institucional suspende o BPC, reduzir os benefícios eventuais a situações emergenciais e tratar o BPC como benefício transmissível a dependentes.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa tratar de acolhimento institucional e BPC, confira se a lei preserva ou afasta o direito; na LOAS, o acolhimento em instituição de longa permanência não prejudica o benefício.Em benefícios eventuais, não reduza as hipóteses às situações emergenciais: a LOAS inclui nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.No BPC da pessoa com deficiência, verifique se a alternativa menciona a composição legal da análise: avaliação médica e avaliação social.

Na Lei Orgânica da Assistência Social, estão previstas duas ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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