Assinale a opção que corresponde a um princípio da política
nacional de assistência social.

Question

Assinale a opção que corresponde a um princípio da política
nacional de assistência social. Alternativa A: Primazia da responsabilidade do Estado na condução da
política de assistência social em cada esfera de governo Ou Alternativa B: Universalização dos benefícios sociais para cidadãos e grupos
que se encontrem em situações de vulnerabilidade e risco Ou Alternativa C: Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as
exigências de rentabilidade econômica  Ou Alternativa D: Descentralização político-administrativa para os estados, o
Distrito Federal e os municípios, e comando único em cada
esfera de governo

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as
exigências de rentabilidade econômica  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era distinguir princípio de diretriz na LOAS: a alternativa correta precisava trazer um princípio do art. 4º, e não uma diretriz do art. 5º.Tema central: Princípios da assistência socialAnálise das alternativasAErradaEstá errada para esta questão porque sua redação corresponde a diretriz da assistência social, não a princípio. A primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo aparece no art. 5º da LOAS, que trata das diretrizes.BErradaEstá errada porque não corresponde à formulação normativa dos princípios da assistência social. A LOAS fala em universalização dos direitos sociais para tornar o destinatário alcançável pelas demais políticas públicas, e não em universalização dos benefícios sociais para cidadãos e grupos em situação de vulnerabilidade e risco; houve troca de conteúdo normativo relevante.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz um princípio expresso da assistência social na LOAS, previsto no art. 4º: a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica. O ponto técnico decisivo é a classificação normativa: trata-se de princípio, exatamente a categoria pedida pela questão.DErradaEstá errada para o que foi perguntado porque enuncia uma diretriz organizativa, e não um princípio. A descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios, com comando único em cada esfera de governo, está no art. 5º da LOAS.Pegadinha da questãoA questão explorou a confusão entre princípios e diretrizes da assistência social, e em B alterou a redação legal ao trocar 'direitos sociais' por 'benefícios sociais'.Dica para questões semelhantesQuando a banca pedir princípio da assistência social, confira se a alternativa pertence ao art. 4º da LOAS.Se a redação estiver no art. 5º, trata-se de diretriz e não responde ao comando da questão.Em itens com redação parecida com a lei, verifique as palavras-chave: trocar 'direitos sociais' por 'benefícios sociais' descaracteriza a formulação cobrada.

Assinale a opção que corresponde a um princípio da política ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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