Está previsto no documento do CNAS Tipificação Nacional de ...

Tema central da questão: A questão aborda a articulação de redes no serviço de acolhimento para crianças e adolescentes afastados da família por medida de proteção, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2009). Esse tema é essencial para compreender como os serviços socioassistenciais são estruturados e geridos no Brasil.

Resumo teórico: O acolhimento familiar é uma medida prevista pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que visa proteger crianças e adolescentes em situação de risco. Esse serviço deve ser realizado em articulação com diversas redes de proteção e apoio, como os órgãos de defesa dos direitos e programas de inclusão social. O documento da Tipificação Nacional especifica quais redes devem ser envolvidas, excluindo aquelas que não têm papel direto na proteção social.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A - Sistema de Segurança Pública está correta como exceção. O Sistema de Segurança Pública não é uma rede diretamente responsável pela organização do acolhimento familiar. Embora trabalhe na proteção da sociedade, seu foco principal é a segurança e não a proteção social e acolhimento de crianças e adolescentes, que é o foco das redes mencionadas nos serviços socioassistenciais.

Análise das alternativas incorretas:

B - Órgãos do Sistema de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente: Esses órgãos são essenciais para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, portanto, são parte da articulação necessária para o acolhimento familiar.

C - Programas e projetos de formação para o trabalho e de profissionalização e inclusão produtiva: Esses programas são importantes para a inclusão social e econômica dos acolhidos, ajudando na sua formação e eventual emancipação.

D - Serviços, programas e projetos de instituições não governamentais e comunitárias: As instituições não governamentais e comunitárias são parceiras essenciais na execução de políticas públicas e no apoio ao acolhimento familiar, complementando a rede de proteção social.

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GABARITO: LETRA A

? ARTICULAÇÃO EM REDE:

- Serviços socioassistenciais de proteção social básica e proteção social especial;

- Serviços públicos locais de educação, saúde, trabalho, cultura, esporte, segurança pública e outros conforme necessidades;

- Conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos de segmentos específicos;

- Instituições de ensino e pesquisa;

- Serviços de enfrentamento à pobreza;

- Programas e projetos de preparação para o trabalho e de inclusão produtiva; e

- Redes sociais locais: associações de moradores, ONG?s, entre outros.

? Fonte: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf

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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

GABARITO: A (RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.)

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA: Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência de famílias acolhedoras cadastradas. É previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para adoção. O serviço é oresponsável por selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar

o acompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido e sua família de origem.

ARTICULAÇÃO EM REDE:

- Órgãos do Sistema de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente;

- Demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos;

- Serviços socioassistenciais e serviços de políticas públicas setoriais.

- Programas e projetos de formação para o trabalho e de profissionalização e inclusão produtiva.

- Serviços, programas e projetos de instituições não governamentais e comunitárias.

 Olá, companheiras (os)!

A palavra SISTEMA de Segurança Pública , na alternativa A, generaliza; quando, na verdade , o correto seria  SISTEMA  dos órgãos que atuam na defesa da garantia dos direitos das crianças e dos adoelsccentes.

O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária contempla o Programa de Famílias Acolhedoras, cujo programa se caracteriza por um serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, na residência de famílias acolhedoras, afastados da família de origem por medida protetiva. Essa modalidade de atendimento visa oferecer proteção integral às crianças e aos adolescentes, até que seja possível a reintegração familiar.