O ofício é uma das principais modalidades de
comunicação oficial entre órgãos públicos.
Assinale a alternativa que identifica corretamente
esse tipo de documento, conforme o Manual de Redação da Presidência da República (2018).

Question

O ofício é uma das principais modalidades de
comunicação oficial entre órgãos públicos.
Assinale a alternativa que identifica corretamente
esse tipo de documento, conforme o Manual de Redação da Presidência da República (2018). Alternativa A: Documento interno exclusivo para comunicação hierárquica ascendente entre servidores da
mesma instituição. Ou Alternativa B: Instrumento normativo destinado à regulamentação de procedimentos administrativos específicos e obrigatórios. Ou Alternativa C: Modalidade de correspondência reservada para
assuntos sigilosos que exigem protocolo de
segurança diferenciado.  Ou Alternativa D: Tipo de comunicação exclusivamente eletrônica para transmissão rápida de informações
entre unidades administrativas. Ou Alternativa E: Comunicação externa formal utilizada para correspondência entre órgãos públicos ou entre
estes e particulares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Comunicação externa formal utilizada para correspondência entre órgãos públicos ou entre
estes e particulares. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão exigia aplicar a definição do MRPR 2018 ao termo “ofício”: expediente usado para comunicação entre órgãos públicos e entre estes e particulares. Esse critério conceitual confirma a alternativa E e afasta as demais.Tema central: conceito de ofícioAnálise das alternativasAErradaErrada. A alternativa restringe o ofício a comunicação interna, hierárquica, ascendente e entre servidores da mesma instituição. Isso contraria a definição do manual, que expressamente inclui comunicação entre órgãos públicos e entre estes e particulares.BErradaErrada. Ela descreve instrumento normativo voltado à regulamentação de procedimentos administrativos. O ofício, segundo o manual, não é ato normativo; é expediente de comunicação oficial.CErradaErrada. Atribui ao ofício uma finalidade exclusiva ligada a assunto sigiloso e protocolo diferenciado. O manual não define o ofício pelo sigilo; sigilo pode existir no conteúdo de diversos expedientes, mas não caracteriza a espécie documental.DErradaErrada. A alternativa limita o ofício a comunicação exclusivamente eletrônica e entre unidades administrativas. O manual não o define pelo suporte nem o restringe ao uso intrainstitucional; define-o pela função comunicativa entre órgãos públicos e entre estes e particulares.ECertaA alternativa E está correta porque corresponde ao critério conceitual do Manual de Redação da Presidência da República: o ofício é um expediente de comunicação oficial usado entre órgãos da administração pública e também entre órgãos públicos e particulares. O fundamento, portanto, é a natureza comunicativa e o campo de destinatários do documento, e não hierarquia interna, normatividade, sigilo ou suporte eletrônico.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões reais entre ofício e comunicação meramente interna, entre expediente de comunicação e ato normativo, e entre características eventuais do conteúdo ou do meio de tramitação e a definição do documento.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o MRPR, identifique primeiro a função do documento: comunicação, normatização ou outra finalidade.Se a definição oficial menciona destinatários, use esse dado para excluir alternativas que imponham restrições internas ou hierárquicas não previstas.Não transforme sigilo ou meio eletrônico em essência da espécie documental quando o manual a define pela função comunicativa.

O ofício é uma das principais modalidades de comunicação of...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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