A instituição do júri é obrigatória para decidir acerca de ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4191637
Direito Constitucional
Texto associado
Segundo Peter Haberle, uma Constituição que se
compromete com a dignidade humana lança, com isso,
os contornos da sua compreensão do Estado e do Direito
e estabelece uma premissa antropológico‑cultural de que
o respeito e a proteção da dignidade humana são dever
jurídico fundamental. Acerca dessa informação e à luz dos
direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de
1988, julgue o item a seguir.
A instituição do júri é obrigatória para decidir acerca
de crimes contra a vida, assegurada a soberania dos
veredictos.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal dispõe:
"É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: (...) d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida."
o errovda questão esta na falta da palavra dolosos." Crimes dolosos contra a vida.
Tribunal do Júri: crimes DOLOSOS contra a vida, assegurados:
1) plenitude de defesa;
2) SIGILO das votações;
3) soberania dos veredictos – pode haver novo julgamento, se decisão contrária às provas dos autos
Tribunal do Júri = dolosos
ERRADA
... decidir acerca de crimes DOLOSOS contra a vida.
Apenas crime DOLOSO contra a vida.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos