Q4083727Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana assinou contrato de consórcio com a Faça Aqui Seu
Consórcio e Seja Feliz S/A, e nele havia em conjunto um contrato
de seguro de vida com a Seguradora Vá Em Paz S/A.
Ana faleceu em 10 de setembro de 2007, ainda durante a
vigência do contrato. Em razão do seu falecimento, houve a
suspensão dos pagamentos das prestações do consórcio.
A partir disso, a Faça Aqui Seu Consórcio e Seja Feliz S/A ajuizou
ação de execução de título extrajudicial em razão do
inadimplemento, e o juiz determinou a penhora de um imóvel em
nome da falecida.
O espólio de Ana ajuizou ação contra a Faça Aqui Seu Consórcio e
Seja Feliz S/A requerendo a declaração de inexistência de débito
e o levantamento da penhora sobre o imóvel, bem como, em
consequência, a extinção da execução de título extrajudicial.
O espólio alegou que o débito já fora devidamente quitado, uma
vez que, junto com o consórcio, também havia sido contratado
um seguro de vida. De acordo com a previsão da apólice de
seguro, falecendo o consorciado, a seguradora se comprometeria
a quitar todas as parcelas vincendas do consórcio.
Diante desse contexto, a Faça Aqui Seu Consórcio e Seja Feliz S/A
denunciou a lide à Seguradora Vá Em Paz S/A, pois esta teria
recusado o pagamento em razão de uma condição prévia de
saúde de Ana relacionada ao péssimo desempenho do seu time
do coração.
Diante do caso narrado, à luz da jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça e da legislação que rege a matéria, é correto
afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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