A Constituição Federal de 1988, a Lei nº
8.080/1990 e a PNAB (Portaria de Consolidação
nº 2/2017, Anexo XXII) estabelecem que a Atenção
Básica é responsável por organizar a rede de serviços
e promover o cuidado em saúde de forma integral.
No campo da saúde mental, o assistente social deve
considerar fatores amplos que influenciam a vida dos
usuários.
Segundo a Lei nº 8.080/1990, a saúde é condicionada
por fatores .............................,
denominados ............................. sociais, que devem orientar o planejamento das ações
na Atenção Básica articuladas à RAPS.Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas do texto.

Question

A Constituição Federal de 1988, a Lei nº
8.080/1990 e a PNAB (Portaria de Consolidação
nº 2/2017, Anexo XXII) estabelecem que a Atenção
Básica é responsável por organizar a rede de serviços
e promover o cuidado em saúde de forma integral.
No campo da saúde mental, o assistente social deve
considerar fatores amplos que influenciam a vida dos
usuários.
Segundo a Lei nº 8.080/1990, a saúde é condicionada
por fatores .............................,
denominados ............................. sociais, que devem orientar o planejamento das ações
na Atenção Básica articuladas à RAPS.Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas do texto. Alternativa A: sociais e ambientais •
determinantes e condicionantes Ou Alternativa B: biológicos e hereditários • riscos clínicos Ou Alternativa C: genéticos e psicológicos • fatores limitantes Ou Alternativa D: ocupacionais e comportamentais •
agravos imediatos  Ou Alternativa E: individuais e subjetivos •
sintomas predisponentes

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] sociais e ambientais •
determinantes e condicionantes Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer a redação do art. 3º da Lei nº 8.080/1990, que associa a saúde a fatores sociais e ambientais e usa a expressão "determinantes e condicionantes".Tema central: Determinantes da saúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a correta porque reproduz a lógica do art. 3º da Lei nº 8.080/1990: a saúde é condicionada por fatores de natureza social e ambiental, denominados "determinantes e condicionantes". As demais alternativas substituem essa formulação legal por expressões que não constam da norma, como fatores biológicos, genéticos, ocupacionais, individuais ou subjetivos.BErradaEstá errada porque troca fatores sociais e ambientais por fatores biológicos e hereditários, além de usar "riscos clínicos", expressão que não corresponde ao art. 3º da Lei nº 8.080/1990.CErradaEstá errada porque menciona fatores genéticos e psicológicos e usa "fatores limitantes", termo que não é o adotado pela lei.DErradaEstá errada porque restringe a saúde a fatores ocupacionais e comportamentais e traz "agravos imediatos", expressão sem respaldo no dispositivo legal.EErradaEstá errada porque desloca a questão para elementos individuais e subjetivos e emprega "sintomas predisponentes", categoria que não aparece na lei.Pegadinha da questãoTrocar a expressão legal "determinantes e condicionantes" por termos plausíveis, mas inexistentes no texto normativo, além de induzir o candidato a focar fatores individuais, clínicos ou hereditários.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a Lei nº 8.080/1990, confira a redação do art. 3º.Se aparecerem moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda e educação, o eixo é de determinantes sociais e ambientais da saúde.Desconfie de alternativas que substituam a fórmula legal por expressões plausíveis, mas ausentes do texto normativo.

A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 8.080/1990 e a PNA...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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