A indenização por danos material, moral e à imagem abrange a...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é permitido a qualquer grupo...
• Considerando o que estabelece a Constituição da República de 1988, julgue o item a seguir.Como a Constituição estabelece que é “livre a expressão...
• Em tempo de paz, os direitos de liberdade de locomoção e de liberdade de reunião somente podem ser afastados mediante prévia e fundamentada decisão...
• De acordo com a disciplina constitucional do direito à propriedade, assinale a alternativa correta.
• Determinado cidadão, munido de carteira de trabalho e título de eleitor, dirigiu-se a uma repartição pública, tendo protocolado pedido de...