Em relação ao Código de Ética e de Conduta do Nutricionista...

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Q4324949 Nutrição
Em relação ao Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, a associação a produtos, marcas de produtos, serviços, empresas ou indústrias, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O recorte decisivo era a atividade-fim comercial do local, mencionada em C, que corresponde à vedação do art. 61, caput.

Tema central: Associação profissional e vedações éticas
Análise das alternativas
A
Errada
Inverte dois requisitos do art. 59. O uso educativo de embalagens exige mais de uma marca, empresa ou indústria do mesmo tipo de produto e ausência de conflito de interesses. A alternativa prevê marca única e existência de conflito.
B
Errada
Transforma uma vedação em direito. O art. 63 proíbe a publicidade ou propaganda em meios de comunicação, com fins comerciais, das marcas, produtos, serviços e empresas descritos na alternativa.
C
Certa
C corresponde à regra do art. 61, caput: a vedação considera tanto as atividades realizadas — consulta nutricional e prescrição dietética — quanto a atividade-fim comercial do local. Não se trata de proibir toda atuação profissional nesses estabelecimentos. Também não é uma proibição absoluta: o parágrafo único admite consulta e prescrição em locais que comercializem alimentos ou produtos alimentícios de fabricação e marca próprias do nutricionista, respeitado o art. 60, III. Essa exceção não afasta a correspondência de C com a regra do caput.
D
Errada
Contraria o art. 62, que proíbe condicionar, subordinar ou sujeitar a atividade profissional à venda casada dos produtos e equipamentos indicados. Essa vinculação não constitui direito do nutricionista.
Pegadinha da questão
A mantém a finalidade educativa permitida, mas inverte seus requisitos: troca pluralidade de marcas e ausência de conflito por marca única e conflito de interesses. B e D apresentam proibições como se fossem direitos.
Dica para questões semelhantes
  • No uso educativo de embalagens, confira conjuntamente a pluralidade de marcas e a ausência de conflito de interesses.
  • Na aplicação do art. 61, identifique as atividades específicas — consulta e prescrição — e a atividade-fim comercial do local, sem ampliar a vedação para toda atuação profissional.
  • Distinga a regra do caput da exceção do parágrafo único: a correspondência com a regra não autoriza afirmar que a proibição seja absoluta.
  • Publicidade comercial e sujeição da atividade profissional à venda casada são vedações, não direitos.

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