O cuidado com a saúde, a segurança e a aplicação
de primeiros socorros no ambiente escolar são responsabilidades compartilhadas entre os profissionais
da educação, visando o bem-estar e a proteção das
crianças.
Assinale a alternativa correta com base na Lei
nº 13.722/2018 (Lei Lucas), nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e na Base
Nacional Comum Curricular (BNCC).

Question

O cuidado com a saúde, a segurança e a aplicação
de primeiros socorros no ambiente escolar são responsabilidades compartilhadas entre os profissionais
da educação, visando o bem-estar e a proteção das
crianças.
Assinale a alternativa correta com base na Lei
nº 13.722/2018 (Lei Lucas), nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e na Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). Alternativa A: Em casos de ferimentos leves, não há necessidade de comunicar à família, desde que a
criança retorne às atividades após o ocorrido. Ou Alternativa B: O profissional deve agir com calma e responsabilidade diante de acidentes, prestando os primeiros cuidados básicos, acionando o serviço
de saúde e comunicando-os imediatamente à
família e à gestão escolar. Ou Alternativa C: O professor deve tentar resolver sozinho qualquer acidente, evitando acionar os serviços
de emergência para não gerar alarde entre os
alunos. Ou Alternativa D: A equipe escolar deve priorizar a continuidade
das atividades pedagógicas, mesmo em situações de acidente, para não comprometer o
planejamento diário. Ou Alternativa E: O profissional pode administrar medicamentos
sem prescrição, desde que conheça o histórico da criança e considere seguro o uso do
remédio.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O profissional deve agir com calma e responsabilidade diante de acidentes, prestando os primeiros cuidados básicos, acionando o serviço
de saúde e comunicando-os imediatamente à
família e à gestão escolar. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as alternativas com a exigência de atuação inicial em primeiros socorros básicos e com o dever de proteção e responsabilidade compartilhada com a família; por isso, apenas a B descreve conduta compatível com os referenciais.Tema central: Conduta em acidentes escolaresAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque dispensar a comunicação à família, mesmo em ferimento leve, contraria a responsabilidade compartilhada com as famílias e o dever de proteção e cuidado assegurados nas DCNEI. O erro específico é tratar a ocorrência como irrelevante para quem também responde pelo cuidado da criança.BCertaA alternativa B está correta porque é a única compatível com o núcleo comum dos referenciais citados. A Lei 13.722/2018 exige capacitação em noções básicas de primeiros socorros, o que sustenta a atuação inicial responsável diante de acidentes, sem omissão. As DCNEI garantem à criança direito à proteção e à saúde e atribuem à instituição responsabilidade compartilhada com as famílias, o que sustenta a comunicação da ocorrência. Além disso, esses referenciais não admitem que a escola trate o acidente como fato irrelevante nem que substitua cuidado responsável por improviso.CErradaEstá errada porque atribui ao professor atuação isolada e omissiva quanto ao encaminhamento adequado. A Lei 13.722/2018 sustenta noções básicas de primeiros socorros para atuação inicial, não autorização para resolver sozinho qualquer acidente nem para evitar acionar emergência quando necessário.DErradaEstá errada porque subordina a segurança da criança à rotina pedagógica. As DCNEI asseguram direito à proteção e à saúde e afirmam o cuidado como indissociável do processo educativo, de modo que a continuidade das atividades não pode prevalecer sobre o atendimento da situação de acidente.EErradaEstá errada porque a administração de medicamento sem prescrição, com base em juízo pessoal do profissional, não encontra amparo nos referenciais citados. A Lei Lucas trata de noções básicas de primeiros socorros e não autoriza medicação autônoma; a base também não permite extrair essa competência das DCNEI ou da BNCC.Pegadinha da questãoA confusão real era usar a Lei Lucas como se ela desse autonomia ampla ao profissional para resolver sozinho qualquer intercorrência, inclusive medicar ou deixar de comunicar. A lei sustenta capacitação básica para atuação inicial, enquanto as DCNEI reforçam proteção da criança e responsabilidade compartilhada com a família.Dica para questões semelhantesQuando a questão combinar primeiros socorros e Educação Infantil, procure a alternativa que una atuação inicial básica, proteção da criança e encaminhamento responsável.Se a opção relativiza acidente, dispensa comunicação à família ou faz a rotina escolar prevalecer sobre a segurança, ela conflita com as DCNEI.Não amplie a Lei 13.722/2018 além do que ela sustenta: capacitação em noções básicas de primeiros socorros não equivale a autonomia para medicar ou substituir serviço de saúde.

O cuidado com a saúde, a segurança e a aplicação de primeir...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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