Qual característica está relacionada à descentralização
no Sistema Único de Saúde?

Question

Qual         característica         está         relacionada         à         descentralização
no         Sistema         Único         de         Saúde? Alternativa A: Transferência         das         decisões         assistenciais         para
serviços         privados         contratados. Ou Alternativa B: Concentração         das         ações         de         saúde         na         administração
federal. Ou Alternativa C: Organização         dos         serviços         sem         participação         dos
gestores         locais. Ou Alternativa D: Definição         das         ações         municipais         conforme         decisões
de         unidades         hospitalares. Ou Alternativa E: Distribuição         de         responsabilidades         entre         União,
estados         e         municípios.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Distribuição         de         responsabilidades         entre         União,
estados         e         municípios. Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a descentralização no SUS como distribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios.Tema central: Descentralização no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transferência de decisões assistenciais para serviços privados contratados não define descentralização do SUS. O critério cobrado é a distribuição de responsabilidades entre esferas de governo, e não delegação decisória ao setor privado.BErradaEstá errada porque concentração das ações na administração federal caracteriza centralização. A descentralização exige repartição de responsabilidades, não acúmulo no nível federal.CErradaEstá errada porque excluir os gestores locais contraria a lógica descentralizada do SUS. A descentralização pressupõe atuação das esferas subnacionais, inclusive no plano municipal e estadual.DErradaEstá errada porque fazer as ações municipais dependerem de decisões de unidades hospitalares não expressa a distribuição federativa de competências. No SUS, a descentralização ocorre entre entes governamentais, não por subordinação da gestão municipal a unidades assistenciais.ECertaA alternativa E está correta porque expressa a repartição de competências e responsabilidades entre União, estados e municípios.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar descentralização por terceirização ao setor privado, por centralização federal ou por autonomia de unidades assistenciais, quando o critério correto era a repartição de responsabilidades entre entes federativos com participação da gestão local.Dica para questões semelhantesSe a alternativa fala em distribuição de competências entre União, estados e municípios, ela se alinha ao conceito de descentralização no SUS.Se houver concentração no nível federal, o sentido é de centralização, não de descentralização.Participação de gestores estaduais e municipais é compatível com descentralização; exclusão da gestão local afasta essa característica.Não confunda descentralização federativa com transferência de decisões para hospitais ou prestadores privados.

Qual característica está relacionada...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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