No âmbito do planejamento do...

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Q4231911
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Salgueiro - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4231911 Saúde Pública
No âmbito do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), qual alternativa apresenta corretamente a relação entre o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG)?
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A questão exigia comparar a função típica de PMS, PAS e RAG no SUS: o PMS define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo; a PAS detalha as ações e metas anuais; e o RAG apresenta os resultados alcançados na execução. Essa correspondência funcional torna a alternativa E a correta.

Tema central: Instrumentos de planejamento do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz o PMS a ações imediatas, quando sua natureza é estratégica e de médio prazo. Também erra ao dizer que a PAS substitui o acompanhamento de indicadores, o que não pode ser afirmado, e ao atribuir ao RAG a definição de prioridades futuras, embora sua função seja avaliativa.
B
Errada
Está errada porque limita o PMS a informações orçamentárias, o que contraria sua função de orientar a gestão com diretrizes, objetivos e metas. Além disso, transforma a PAS em registro do que foi realizado, quando ela é instrumento de programação anual, e atribui ao RAG a determinação de metas futuras, invertendo sua natureza de avaliação dos resultados da execução.
C
Errada
Está errada por trocar integralmente os papéis dos três instrumentos. O PMS não avalia execução de políticas, a PAS não tem como função principal acompanhar resultados obtidos, e o RAG não programa ações anuais; ele apresenta a avaliação da execução.
D
Errada
Está errada porque atribui ao PMS a consolidação de resultados anuais, função que não lhe pertence. Também reduz indevidamente a PAS ao aspecto financeiro, embora ela programe ações e metas anuais, e usa o RAG como instrumento de definição de objetivos estratégicos futuros, o que contraria sua função de prestação de contas e avaliação.
E
Certa
A alternativa E acerta porque preserva a função própria e a temporalidade de cada instrumento. O PMS é o instrumento de planejamento de médio prazo, no qual se estabelecem diretrizes, objetivos e metas; a PAS faz a operacionalização anual desse plano, com detalhamento das ações e metas a executar no período; e o RAG é o instrumento de avaliação e prestação de contas, apresentando os resultados alcançados na execução anual. Essa correspondência entre planejamento, programação e avaliação é exatamente o critério que sustenta o gabarito.
Pegadinha da questão
A questão explorou a troca de papéis entre os três instrumentos: tratar o PMS como relatório ou orçamento, a PAS como registro retrospectivo do executado e o RAG como instrumento de programação ou definição de metas futuras.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique primeiro a temporalidade: PMS é plurianual/médio prazo, PAS é anual e RAG é posterior à execução anual.
  • Separe as funções por verbo: PMS planeja, PAS programa e detalha, RAG avalia e presta contas.
  • Elimine alternativas que transformem a PAS em relatório retrospectivo ou o RAG em instrumento de definição de objetivos futuros.

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