Com base na Resolução CFN no 599, de 25 de fevereiro de 201...
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Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EINSTEIN
Prova:
VUNESP - 2025 - EINSTEIN - Residência Multiprofissional e Uniprofissional - Nutrição |
Q4110350
Nutrição
Com base na Resolução CFN no 599, de 25 de fevereiro
de 2018, e em suas alterações vigentes, que aprovam o
Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e orientam
a atuação ética do nutricionista, assinale a alternativa
correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A questão foi decidida pela regra expressa do art. 20 da Resolução CFN nº 599/2018, que trata do dever de sigilo profissional sobre informações obtidas no exercício da profissão.
Tema central: Sigilo profissional
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz a recusa profissional a uma única hipótese: risco à integridade física. Pela base, o Código também assegura recusa quando as condições de trabalho não forem adequadas, dignas e justas ou puderem prejudicar indivíduos, coletividades ou o próprio profissional, além de admitir recusa em propostas incompatíveis com as atribuições ou em desvio de função. Logo, a alternativa restringe indevidamente o direito de recusa e ainda exclui razões técnicas e funcionais previstas na norma.
B
Errada
Está errada porque transforma a ausência do nome em critério suficiente para divulgar informações e imagens de pacientes em redes sociais. Pela base, isso não basta: o Código protege sigilo, confidencialidade, pudor, privacidade e intimidade de terceiros. Portanto, a alternativa simplifica de forma indevida a proteção ética, já que ocultar a identidade nominal não resolve, por si só, a vedação ética envolvida.
C
Errada
Está errada porque trata o patrocínio como genericamente permitido se houver declaração e independência técnica. Pela base, o Código impõe limites materiais: veda patrocínio ou vantagens financeiras quando houver conflito de interesses e também veda a associação intencional da imagem profissional para divulgar marcas, empresas ou indústrias de modo a direcionar escolhas. Assim, não basta declarar o patrocínio para tornar a conduta eticamente lícita.
D
Certa
A alternativa D está de acordo com a regra expressa do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista. O art. 20 estabelece como dever profissional manter o sigilo e respeitar a confidencialidade das informações obtidas no exercício da profissão, salvo exigência legal. Portanto, a assertiva acerta ao afirmar a preservação ética dessas informações, e o núcleo normativo que sustenta o item é justamente o dever de sigilo profissional.
Pegadinha da questão
A questão explorou três simplificações indevidas: reduzir a recusa profissional ao risco físico, achar que ocultar o nome autoriza exposição em redes sociais e supor que declarar patrocínio basta para legitimar ações com empresas. Diante disso, a alternativa sobre sigilo era a única alinhada diretamente ao texto do Código.
Dica para questões semelhantes
- Quando a alternativa tratar de informações de paciente, verifique se ela respeita sigilo, confidencialidade, privacidade e intimidade; anonimização nominal isolada não basta.
- Em ética profissional, desconfie de alternativas que convertam uma regra condicionada em permissão geral, como no caso de patrocínio e associação com empresas.
- Se a alternativa limitar um direito profissional a uma única hipótese, confronte com as demais situações expressamente previstas no Código, como ocorre com a recusa profissional.
- Em questões sobre deveres éticos, a presença de norma expressa e direta, como a do art. 20 sobre sigilo, costuma ser o elemento decisivo.
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