De acordo com Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: instruções técnicas para sua organização, analisar os itens abaixo:

I. Assistência Farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
II. Para a viabilização dos serviços da Assistência Farmacêutica, é necessário que ela esteja estruturada nos âmbitos federal, estadual e municipal.