A gestão escolar fundamenta-se em princípios que
valorizam a participação dos profissionais da educação
na elaboração do projeto político pedagógico da escola,
bem como a colaboração das comunidades escolar e
local por meio dos conselhos escolares ou instâncias
equivalentes. Além disso, a efetivação da gestão
democrática requer que os sistemas de ensino
assegurem às unidades escolares públicas de educação
básica progressivos graus de autonomia pedagógica,
administrativa e financeira, em conformidade com as normas gerais de direito financeiro público. Com base
nessas informações, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__) A gestão escolar está exclusivamente vinculada à
democratização do ensino por meio da ampliação do
atendimento escolar.
(__) A gestão democrática pode ser compreendida como
o processo pelo qual todos os segmentos da
comunidade escolar participam da definição dos rumos
que a instituição deve seguir, buscando efetivar decisões
e avaliar continuamente suas ações.
(__) A autonomia e a transparência constituem princípios
essenciais que orientam a prática da gestão escolar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.

Question

A gestão escolar fundamenta-se em princípios que
valorizam a participação dos profissionais da educação
na elaboração do projeto político pedagógico da escola,
bem como a colaboração das comunidades escolar e
local por meio dos conselhos escolares ou instâncias
equivalentes. Além disso, a efetivação da gestão
democrática requer que os sistemas de ensino
assegurem às unidades escolares públicas de educação
básica progressivos graus de autonomia pedagógica,
administrativa e financeira, em conformidade com as normas gerais de direito financeiro público. Com base
nessas informações, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):(__) A gestão escolar está exclusivamente vinculada à
democratização do ensino por meio da ampliação do
atendimento escolar.
(__) A gestão democrática pode ser compreendida como
 o processo pelo qual todos os segmentos da
comunidade escolar participam da definição dos rumos
que a instituição deve seguir, buscando efetivar decisões
 e avaliar continuamente suas ações.
(__) A autonomia e a transparência constituem princípios
essenciais que orientam a prática da gestão escolar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de
cima para baixo.  Alternativa A: F, V, V. Ou Alternativa B: V, F, V. Ou Alternativa C: V, V, V. Ou Alternativa D: V, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] F, V, V. Gabarito: AFundamento decisivo: LDB, arts. 14 e 15: "Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público."Tema central: Gestão democrática escolarAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a 1ª assertiva contraria os arts. 14 e 15 da LDB ao reduzir indevidamente a gestão escolar à ampliação do atendimento escolar. Já a 2ª assertiva está de acordo com o art. 14, que prevê participação dos profissionais da educação e das comunidades escolar e local. A 3ª assertiva também se harmoniza com o regime da gestão democrática, pois o art. 15 assegura autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira às unidades escolares públicas; a referência à transparência, embora não literal na base, é compatível com esse modelo de gestão.BErradaEstá errada porque trata como verdadeira a 1ª assertiva, mas a LDB não vincula a gestão escolar exclusivamente à ampliação do atendimento. Também erra ao considerar falsa a 2ª assertiva, que corresponde ao art. 14 da LDB.CErradaEstá errada porque considera verdadeira a 1ª assertiva. A gestão democrática do ensino público, segundo a CF e a LDB, envolve participação e autonomia, e não se reduz à ampliação do atendimento escolar.DErradaEstá errada porque considera verdadeira a 1ª assertiva e falsa a 3ª. A 1ª contraria os arts. 14 e 15 da LDB, e a 3ª é compatível com a autonomia assegurada pelo art. 15.Pegadinha da questãoO termo "exclusivamente" na 1ª assertiva torna a proposição incompatível com a LDB, e a menção à "transparência" na 3ª pode levar ao erro se o candidato exigir literalidade absoluta, embora a assertiva seja compatível com a gestão democrática.Dica para questões semelhantesEm gestão democrática, confira sempre os eixos da participação e da autonomia previstos nos arts. 14 e 15 da LDB.Desconfie de enunciados com expressões de exclusividade, como "exclusivamente" ou "apenas".Nem toda assertiva precisa reproduzir literalmente a lei para ser correta; verifique se ela é compatível com o regime normativo.

A gestão escolar fundamenta-se em princípios que valorizam ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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