Os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as insti...
I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III – os órgãos municipais de educação.
Assinale V para verdadeiro e F para falso:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: As três assertivas correspondem às inclusões expressas nos incisos I a III do art. 18 da LDB, que define a composição dos sistemas municipais de ensino. Essa correspondência determina a sequência V – V – V, alternativa C.
- Ao identificar a vinculação de uma instituição ao sistema de ensino, confira conjuntamente a etapa oferecida e quem a mantém. A previsão referente à iniciativa privada neste dispositivo é específica para a educação infantil, não para toda instituição privada.
- Diferencie composição do sistema e obrigação de oferta: a inclusão de uma etapa mantida pelo município não estabelece, por si só, que todos os municípios devam oferecê-la.
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