Os sistemas municipais de ensino compreendem: I - as insti...

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Q4375883 Pedagogia
 Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III – os órgãos municipais de educação.

Assinale V para verdadeiro e F para falso:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: As três assertivas correspondem às inclusões expressas nos incisos I a III do art. 18 da LDB, que define a composição dos sistemas municipais de ensino. Essa correspondência determina a sequência V – V – V, alternativa C.

Tema central: Composição dos sistemas municipais
Análise das alternativas
A
Errada
Acerta ao considerar I verdadeira, mas erra ao marcar II e III como falsas. O art. 18, II, inclui expressamente as instituições privadas de educação infantil, e o inciso III inclui os órgãos municipais de educação. Ambos integram o sistema municipal.
B
Errada
Ao marcar as três assertivas como falsas, nega todos os componentes expressamente previstos no art. 18: as instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio mantidas pelo município; as instituições privadas de educação infantil; e os órgãos municipais de educação. Nenhuma dessas inclusões pode ser afastada.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reconhece os três componentes previstos no art. 18 da Lei nº 9.394/1996. A assertiva I é verdadeira: o inciso I inclui as instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio mantidas pelo Poder Público municipal; portanto, a presença do ensino médio não torna a afirmação falsa. A assertiva II também é verdadeira: o inciso II inclui as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, mostrando que a composição do sistema não se limita às instituições públicas. Por fim, a assertiva III é verdadeira porque o inciso III inclui os órgãos municipais de educação: o sistema compreende tanto instituições de ensino quanto esses órgãos.
D
Errada
Acerta II e III, mas erra ao considerar I falsa. O art. 18, I, inclui expressamente o ensino médio quando mantido pelo Poder Público municipal, além da educação infantil e do ensino fundamental. Essa inclusão define a composição do sistema; não significa que todo município esteja obrigado a oferecer ensino médio.
E
Errada
Acerta II, mas erra ao considerar I e III falsas. As instituições municipais das três etapas indicadas, inclusive o ensino médio, estão previstas no art. 18, I. Os órgãos municipais de educação também integram o sistema por previsão expressa do inciso III; sua composição não se restringe às escolas.
Pegadinha da questão
A confusão está em considerar que o ensino médio não pode integrar o sistema municipal ou que a educação infantil privada está excluída. O dispositivo inclui expressamente ambos, nas condições indicadas: ensino médio mantido pelo município e educação infantil criada e mantida pela iniciativa privada. Essa inclusão não significa que todo município esteja obrigado a oferecer ensino médio.
Dica para questões semelhantes
  • Ao identificar a vinculação de uma instituição ao sistema de ensino, confira conjuntamente a etapa oferecida e quem a mantém. A previsão referente à iniciativa privada neste dispositivo é específica para a educação infantil, não para toda instituição privada.
  • Diferencie composição do sistema e obrigação de oferta: a inclusão de uma etapa mantida pelo município não estabelece, por si só, que todos os municípios devam oferecê-la.

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