Segundo o Art. 206 da Constituição Federal - Da Educação, C...
1 - igualdade de condições para o acesso e evasão na escola;
2 - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
3 - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
4 - gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.
Estão corretas as opções:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - 2 e 3.
Tema central da questão: A questão aborda os princípios que regem o ensino conforme o Art. 206 da Constituição Federal do Brasil. Compreender esses princípios é essencial para quem estuda a legislação educacional, uma vez que são fundamentos que norteiam a orientação educacional no país.
Resumo teórico: O Art. 206 da Constituição Federal garante uma série de princípios fundamentais para o ensino no Brasil. Esses princípios incluem a igualdade de condições para o acesso à escola, a liberdade de ensinar e aprender, o pluralismo de ideias, e a gratuidade do ensino público, entre outros. A compreensão desses princípios é fundamental para a implementação de uma educação democrática e inclusiva.
Vamos analisar as alternativas para entender a resposta correta:
Análise das alternativas:
- 1 - Igualdade de condições para o acesso e evasão na escola: A Constituição fala sobre igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, não "evasão". Portanto, essa parte está incorreta.
- 2 - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber: Esta é uma diretriz direta do Art. 206 e está correta.
- 3 - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino: Também é um princípio claramente estabelecido pela Constituição e está correto.
- 4 - Gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais: Isso não está correto. A Constituição garante a gratuidade do ensino público, não privado.
Justificativa da alternativa B: As alternativas 2 e 3 refletem fielmente os princípios do Art. 206 da Constituição Federal. A liberdade de aprender e o pluralismo de ideias são essenciais para garantir um ambiente educacional que respeite e promova a diversidade de pensamento e a autonomia pedagógica.
Estratégia para interpretação: Preste atenção em palavras-chave que podem mudar completamente o sentido, como "evasão" em vez de "permanência". Além disso, lembre-se de que a gratuidade se refere a ensino público, não privado, o que é uma pegadinha comum.
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