A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões sobre o...

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Ano: 2022 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2022 - UFMA - Assistente de Alunos |

Q2265004 Pedagogia

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões sobre os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, considera, de acordo com o Art. 2º:

criança, a pessoa de 0 a 10 anos completos, e adolescente, aquela com idade entre 14 e 18 anos.

criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.

criança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.

criança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade completos.

criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos.

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