Segundo a Norma Regulamentadora 26 do Ministério do Trabalh...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão com foco na Norma Regulamentadora 26 (NR 26) do Ministério do Trabalho, que trata sobre a sinalização de segurança por meio de cores. A NR 26 tem como objetivo principal garantir a fácil identificação de riscos no ambiente de trabalho, promovendo a segurança dos trabalhadores.
Alternativa Correta: C - "A classificação de substâncias perigosas deve ser baseada em lista de classificação harmonizada ou com a realização de ensaios exigidos pelo processo de classificação."
A escolha desta alternativa é justificada porque a NR 26 estabelece que as substâncias perigosas devem ser classificadas de acordo com critérios harmonizados internacionalmente, como os definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). Isso assegura que a avaliação de perigos seja consistente e baseada em normas reconhecidas.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - "As cores adotadas para comunicação de segurança são exclusivas de indústrias químicas e órgãos hospitalares."
Esta alternativa está incorreta porque a utilização das cores de segurança não é exclusiva de determinados setores. A NR 26 aplica-se a todos os ambientes de trabalho que necessitem de uma sinalização clara para segurança, independentemente do setor.
B - "Os aspectos de rotulagem devem ser padronizados pela empresa ou órgão dentro de critérios definidos internamente."
Essa alternativa está errada. A rotulagem deve seguir padrões estabelecidos por normas técnicas, e não apenas critérios internos. O uso de padrões reconhecidos internacionalmente assegura que as informações sobre segurança sejam compreendidas por todos.
D - "Os produtos químicos não classificados como perigosos à segurança e saúde dos trabalhadores devem ser sempre sinalizados na cor branca."
Incorreta, pois a norma não especifica que produtos não perigosos devam ser sinalizados com alguma cor específica. A cor branca não é utilizada para esta finalidade na NR 26.
E - "Em caso de dois ou mais produtos químicos misturados deve ser usado a cor estabelecida pela empresa ou órgão para a substância de maior concentração na mistura."
Esta alternativa está incorreta. A sinalização de segurança não considera a concentração dos componentes para definir a cor; ela se baseia nos perigos apresentados pela mistura como um todo.
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