A Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de
dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa
natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado,
traz importantes definições. Segundo esta lei, considera-se
como dado pessoal:

Question

A Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de
dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa
natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado,
traz importantes definições. Segundo esta lei, considera-se
como dado pessoal: Alternativa A: todo e qualquer dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, fi liação a sindicato ou
a organização de caráter religioso, filosófico ou político. Ou Alternativa B: informação relacionada a pessoa natural identificada
ou identificável. Ou Alternativa C: dado relativo a titular que não possa ser identificado,
considerando a utilização de meios técnicos razoáveis
e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Ou Alternativa D: conjunto estruturado de dados, estabelecido em um
ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. Ou Alternativa E: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual
o titular concorda com o tratamento de seus dados
pessoais para uma finalidade determinada.

Fundação Oswaldo Cruz · Accepted Answer

Alternativa [B] informação relacionada a pessoa natural identificada
ou identificável.

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A Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dado...

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