A assistente social AMP, acreditando estar cumprindo determ...

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Q1706329 Serviço Social
A assistente social AMP, acreditando estar cumprindo determinações do Código de Ética, ao realizar o atendimento à situação de uma usuária, chefe de família, responsável sozinha pela educação de seus 6 filhos, que atualmente, encontra-se desempregada, condiciona a oferta de benefício eventual à frequência compulsória da usuária em grupo de geração de renda. Há um conjunto de normativas orientadoras da atuação profissional do assistente social, entre as quais se destaca o Código de Ética, segundo o qual o compromisso com os usuários, com base na liberdade, democracia, cidadania, justiça e igualdade social, entre outros aspectos, obrigatoriamente, deve pautar seu exercício profissional. Com base nos conteúdos explicitados no Código de Ética, é correto afirmar que, AMP contrariou o princípio
Alternativas

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Alternativa Correta: B

A questão trata de um aspecto fundamental da atuação do assistente social: a prática profissional deve ser guiada por princípios de justiça social, equidade, e universalidade de acesso aos benefícios sociais. O Código de Ética do Assistente Social estabelece diretrizes que asseguram esses valores, garantindo que os usuários tenham acesso igualitário aos serviços sem condições ou imposições inadequadas.

Resumo Teórico:

O Código de Ética do Assistente Social é um documento normativo que orienta a prática profissional, promovendo valores como a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social. Segundo o código, o assistente social deve assegurar a universalidade de acesso aos bens e serviços sociais, sempre respeitando a dignidade e a liberdade dos usuários.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A assistente social AMP condicionou a oferta de benefício à frequência em um grupo de geração de renda, o que contraria o princípio da universalidade de acesso. De acordo com o Código de Ética, a prática profissional deve garantir que os serviços sociais sejam acessíveis a todos, sem condicionantes inadequadas. Portanto, a alternativa B aponta corretamente a violação: a AMP não assegurou a equidade e justiça social, princípios fundamentais do Código de Ética.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Este item fala sobre a inviolabilidade do local de trabalho e sigilo profissional, o que não é relevante para a situação descrita, já que o problema é sobre a condição de acesso ao benefício, não sobre sigilo.

C - Refere-se à autonomia profissional, que não está em questão aqui. A questão central é a obrigatoriedade imposta à usuária, não a autonomia do assistente social.

D - Trata-se da desburocratização e melhoria dos serviços. Embora importante, não é o foco do problema aqui, que é o acesso universal sem condições.

E - Fala sobre a denúncia de falhas nas normas e regulamentos, o que não se aplica, pois a questão é sobre a prática individual da assistente social e não sobre falhas institucionais.

Ao analisar a questão, é essencial observar que princípios como equidade e justiça social são a base do Código de Ética, e qualquer prática profissional que os infrinja, como a imposição de condições para acesso a benefícios, deve ser identificada e corrigida.

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Comentários

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Alternativa B

do posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática

Gab. B

achei essa questão em uma apostila chamada "Mega revisão 2020", com o seguinte cometário:

É necessário que você conheça os princípios contidos no código de ética, a assistente social citada na questão impossibilitou que o usuário tivesse pleno acesso a o benefício, condicionando a critérios de acessibilidade. O princípio que a profissional violou foi o do “Posicionamento em favor da equidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais,bemcomosuagestãodemocrática”.

Achei mais no sentido de desrespeitar a decisão da usuária, a obrigando da participação. Vai ver a banca se encostou na palavra democrática da resposta....

Está se referindo a um princípio fundamental presente no código de ética, portanto, a C está errada por ser um dever do assistente social em sua relação com os usuários.

Vide Código de Ética, artigo 5º, a.

Formulação da questão um pouco confusa. Entretanto, considerando que a questão pede para identificar um PRINCÍPIO do CEP, a única alternativa que apresenta um principio é a B, sendo a equidade e justiça social. As outras alternativas referem-se a direitos e deveres do AS.

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