Alternativa correta: D

Tema central da questão: A questão avalia o conhecimento sobre a função redistributiva e supletiva da União na educação, conforme previsto no Art. 211, § 1º da Constituição Federal de 1988. Esse ponto é fundamental para entender a divisão de responsabilidades e recursos entre os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) na oferta de educação pública.

Resumo teórico: O Art. 211, § 1º da CF/88 estabelece que a União é responsável por garantir o suporte financeiro e técnico aos demais entes federados sempre que houver desigualdade ou insuficiência de recursos para garantir a educação básica de qualidade. Assim, a União atua de forma redistributiva (redistribuindo recursos para reduzir desigualdades) e supletiva (suprindo carências das demais redes de ensino).

Fonte: Constituição Federal/1988, Art. 211, § 1º

Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D afirma que a função da União é evitar a concentração de recursos em determinados entes, em detrimento de outros, e suprir a insuficiência de atuação de determinada rede de ensino. Está correta, pois expressa o papel de promover equidade na distribuição de recursos e apoiar redes que não possuem condições de atender plenamente suas demandas educacionais.

Análise das alternativas incorretas:

A – Fala em “equalizar a concentração de recursos em sobreposição de outros”: o termo “sobreposição” está inadequado, pois a União não deve sobrepor recursos, mas sim evitar desigualdades.

B – “Corrigir a concentração de recursos” está parcialmente correto, porém o termo “monitorar a insuficiência” não traduz o papel ativo da União de suprir a insuficiência, apenas observar.

C – “Alocar a concentração de recursos em determinados entes” está incorreto, pois a ideia não é aumentar a concentração e sim redistribuir para promover equilíbrio.

Estratégia de interpretação: Em questões assim, busque os termos que expressem ação efetiva de redução de desigualdades (evitar concentração, suprir insuficiências). Cuidado com palavras que indiquem passividade ("monitorar") ou reforcem desigualdades ("alocar concentração").

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