A gestão democrática na educação básica, amparada pela Const...

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Q3504101 Pedagogia
A gestão democrática na educação básica, amparada pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), representa uma conquista social e é reflexo do processo de redemocratização iniciado nos anos de 1980. No ambiente escolar, essa perspectiva deve promover e fortalecer o desenvolvimento da autonomia e da participação
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Alternativa correta: C

1. Tema central:
O foco desta questão é a gestão democrática na educação básica, conforme prevê a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96). Trata-se de compreender como a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar fortalece a autonomia e a democracia no ambiente escolar.

2. Resumo teórico:
A gestão democrática é um princípio fundamental da educação pública no Brasil, garantido pelo artigo 206, inciso VI, da Constituição Federal e pelo artigo 14 da LDB. Ela pressupõe a participação efetiva de profissionais da educação, estudantes, pais e comunidade local nas decisões escolares, promovendo autonomia, transparência, construção coletiva do projeto político-pedagógico (PPP) e fortalecimento dos conselhos e grêmios estudantis.

3. Fundamentação da alternativa correta (C):
A alternativa C destaca: participação dos profissionais, estudantes, segmentos representativos e comunidade local; eleição de gestores; construção coletiva do PPP; avaliação participativa; funcionamento dos conselhos e valorização do Grêmio Estudantil. Esses elementos, conforme a LDB (artigos 14 e 15), são a base da gestão democrática. O envolvimento da comunidade e a eleição de gestores reforçam a transparência e a corresponsabilidade.

4. Análise das alternativas incorretas:

A: Não menciona a participação da comunidade local, elemento essencial segundo a LDB. A indicação de gestores contradiz o princípio democrático.
B: Inclui empresas e sindicatos, que não são segmentos principais da gestão escolar. Fala em avaliação em larga escala, que é externa e não participativa.
D: Cita avaliação orientada para resultados, priorizando desempenho, e omite explicitamente o envolvimento da comunidade local, enfraquecendo o conceito democrático.

5. Estratégia para interpretação:
Procure sempre por palavras-chave como participação coletiva, comunidade local, eleição de gestores, valorização do Grêmio Estudantil e avaliação participativa. Desconfie de termos como “indicação de gestores” ou “avaliação em larga escala”, pois destoam dos fundamentos democráticos da legislação.

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