Alternativa correta: B

Tema central da questão:
A questão aborda a cultura democrática na escola pública brasileira e como a gestão escolar, conforme os marcos legais (como a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação), deve garantir a participação ativa da comunidade e dos entes federados na construção de uma educação de qualidade social.

Resumo teórico:
A gestão democrática é um princípio constitucional (Art. 206, VI da Constituição Federal) e está presente na LDB (Lei nº 9.394/96). Ela pressupõe colaboração, corresponsabilidade e participação efetiva de todos os envolvidos no processo educativo: gestores, professores, alunos, famílias e sociedade civil. O regime de colaboração entre União, Estados e Municípios fortalece o sistema educacional, promovendo planejamento e avaliação participativos, fundamentais para a qualidade social da educação.

Justificativa da alternativa B:
A alternativa B é a correta pois cita expressamente o regime de colaboração entre os entes federados, a participação ativa e a corresponsabilidade da comunidade escolar e local, além de enfatizar práticas pedagógicas e avaliações participativas. Esses elementos estão alinhados à legislação vigente e às diretrizes do Projeto Político-Pedagógico democrático.

Análise das alternativas incorretas:

A – Fala em “responsabilização” e “efetividade”, conceitos que soam tecnocráticos e centrados na cobrança de resultados, não na colaboração. Não enfatiza a participação e a corresponsabilidade, essenciais à gestão democrática.

C – Foca na “autonomia” e “competência”, sugerindo uma atuação isolada, sem destacar o regime de colaboração e a participação coletiva. Gestão democrática exige integração e não isolamento.

D – Apesar de citar “co-responsabilização” e “participação”, condiciona a tomada de decisões à mediação de especialistas, o que pode restringir o protagonismo democrático da comunidade escolar.

Dica de interpretação:
Ao ler questões sobre gestão democrática, busque termos como colaboração, participação ativa e corresponsabilidade. Atenção para pegadinhas que focam apenas em eficiência, autonomia isolada ou centralização da decisão.

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