Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda a diferença entre as lógicas de gestão pública e gestão privada no financiamento da educação, especialmente à luz das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. O foco é compreender que, na administração pública, a educação é um direito social, não um serviço sujeito a lógicas mercadológicas.

Resumo teórico: Na gestão pública, os serviços essenciais, como educação, visam o interesse coletivo e são financiados majoritariamente pelo Estado, buscando garantir universalização do acesso e equidade. Já na gestão privada, predomina a busca por lucros e eficiência econômica, com base na concorrência e no desempenho. Segundo a Constituição Federal (art. 205 e 206) e o próprio PNE, a educação pública deve ser gratuita, universal e de qualidade.

Justificativa da alternativa correta (B): A alternativa B destaca a priorização do investimento público como principal fonte de financiamento da educação, alinhando-se ao PNE e à Constituição. Isso assegura o acesso universal e a qualidade, considerando a educação um direito social — não um produto de mercado. Essa visão é respaldada pelos princípios constitucionais e pelas metas do PNE (Lei 13.005/2014).

Análise das alternativas incorretas:

A: Defende modelos de competição e meritocracia típicos do setor privado, o que pode gerar desigualdades entre escolas, contrariando o princípio de equidade e universalização do PNE.

C: Propõe parcerias público-privadas e práticas empresariais focadas somente em eficiência, o que pode desconsiderar a função social da educação e subordinar o direito à lógica do mercado.

D: Sugerir que escolas busquem receitas privadas (doações, mensalidades) pode aumentar as disparidades de acesso, indo contra o caráter universal e gratuito da educação pública.

Estrategias para interpretação: Procure termos como “universalização”, “acesso”, “direito social” e “qualidade”, que são pilares da gestão pública em educação. Desconfie de propostas que envolvam competição, lucro ou diferenciação de acesso, pois tais conceitos pertencem à lógica privada.

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B

priorização do investimento público como principal fonte de financiamento da educação, assegurando o acesso universal e a qualidade como um direito social fundamental, em vez de depender primariamente de mecanismos de mercado ou de investimento privado com fins lucrativos.