Luvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária e conscientemente um veículo pertencente ao poder público municipal, capturando-o em flagrante delito. Por saber que Menelau é pessoa violenta e temendo sofrer represálias futuras, Luvanor, no momento da captura, deixa de se identificar ao conduzido. Nesse contexto, Luvanor: Alternativa A: praticou crime de abuso de autoridade, na modalidade dolosa Ou Alternativa B: praticou crime de abuso de autoridade, na modalidade culposa Ou Alternativa C: não praticou crime, pois está ausente o especial fim de agir Ou Alternativa D: não praticou crime, pois só a identificação falsa é abuso de autoridade

Luvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218524 Direito Penal

Luvanor, guarda municipal, vê Menelau danificar voluntária e conscientemente um veículo pertencente ao poder público municipal, capturando-o em flagrante delito. Por saber que Menelau é pessoa violenta e temendo sofrer represálias futuras, Luvanor, no momento da captura, deixa de se identificar ao conduzido. Nesse contexto, Luvanor:

praticou crime de abuso de autoridade, na modalidade dolosa

praticou crime de abuso de autoridade, na modalidade culposa

não praticou crime, pois está ausente o especial fim de agir

não praticou crime, pois só a identificação falsa é abuso de autoridade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Comentários

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Questão duvidosa...

se ele fez isso por que tinha medo… logo ele foi beneficiado por essa omissao.

Rumo à GMO. Sua vaga é minha. ‍☠️

Nesse caso específico, ele tinha o dever de agir, mas o crime de abuso de autoridade exige dolo específico.

LAA

Art. 16. Deixar de identificar-se ou identificar-se falsamente ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisão:

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