Entende-se por internação psiquiátrica involuntária
aquela que:

Question

Entende-se por internação psiquiátrica involuntária
aquela que:  Alternativa A: Ocorre sem a presença da família. Ou Alternativa B: Ocorre sem o consentimento do usuário e a
pedido de terceiro.  Ou Alternativa C: É determinada pela justiça. Ou Alternativa D: É feita enquanto o indivíduo está inconsciente.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Ocorre sem o consentimento do usuário e a
pedido de terceiro.  Gabarito: BFundamento decisivo: Como o enunciado pede a definição de internação involuntária, aplica-se o art. 6º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 10.216/2001, o que conduz à alternativa B.Tema central: Internação psiquiátrica involuntáriaAnálise das alternativasAErradaA presença ou ausência física da família não define a modalidade de internação. O critério legal é a ausência de consentimento do usuário associada ao pedido de terceiro.BCertaA alternativa B corresponde à classificação expressa no art. 6º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 10.216/2001. Os requisitos da definição são cumulativos: não basta a falta de consentimento; deve haver também pedido de terceiro, que não precisa ser necessariamente familiar.CErradaA determinação pela Justiça caracteriza a internação compulsória, conforme o art. 6º, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 10.216/2001, e não a involuntária.DErradaA inconsciência, isoladamente, não define a internação como involuntária. O estado de consciência não substitui os elementos legais, e a alternativa não contempla o pedido de terceiro.Pegadinha da questãoConfundir internação involuntária com compulsória ou substituir os critérios legais por circunstâncias como ausência da família e inconsciência.Dica para questões semelhantesPara identificar a internação involuntária, verifique conjuntamente a ausência de consentimento do usuário e o pedido de terceiro.Se o elemento definidor for a determinação pela Justiça, a modalidade é compulsória.Não use presença familiar ou estado de consciência como substitutos dos critérios legais de classificação.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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