A respeito do poder constituinte, marque V para as afirmativ...

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Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: UFAL Prova: IDECAN - 2014 - EBSERH - Advogado |
Q552932 Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O poder constituinte é um poder de fato. Encontra-se vinculado à realidade concreta da vida social em determinação espaço territorial. Nesse ângulo, o poder de fato equivale ao poder político. ( ) As normas produzidas pelo poder constituinte compõem um texto normativo, que se coloca em posição de superioridade em relação às demais normas do ordenamento jurídico de um país. ( ) O Estado brasileiro assumidamente reconhece os direitos fundamentais e seus instrumentos de garantia como forma de impedir que uma revisão, ou mesmo uma alteração, através de emenda constitucional, suprima um direito eleito pelo constituinte como essencial à existência daquela sociedade. É o que se convencionou chamar de “cláusula pétrea". A sequência está correta em
Alternativas