O tributo desempenha papel fundamental no funcionamento do ...
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Ano: 2025
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB - Fiscal de Tributos |
Q3824428
Direito Tributário
O tributo desempenha papel fundamental no
funcionamento do Estado e no atendimento das
necessidades coletivas. Considerando o conceito
e as principais funções do tributo no sistema
tributário brasileiro, julgue as sentenças a seguir:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada, que não constitua sanção de ato ilícito.
II. O tributo é uma penalidade aplicada pelo Estado quando o contribuinte comete uma infração fiscal.
III. Tributo é uma contribuição voluntária feita pelos cidadãos para custear serviços públicos.
IV. Além da função arrecadatória, o tributo também pode desempenhar funções extrafiscais, como incentivar ou desestimular comportamentos econômicos, conforme os objetivos do Estado.
Estão corretas as sentenças:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, instituída por lei, cobrada mediante atividade administrativa vinculada, que não constitua sanção de ato ilícito.
II. O tributo é uma penalidade aplicada pelo Estado quando o contribuinte comete uma infração fiscal.
III. Tributo é uma contribuição voluntária feita pelos cidadãos para custear serviços públicos.
IV. Além da função arrecadatória, o tributo também pode desempenhar funções extrafiscais, como incentivar ou desestimular comportamentos econômicos, conforme os objetivos do Estado.
Estão corretas as sentenças: