De acordo com o Código de Ética do/a Assistente Social – “do...
I – Princípios Fundamentais.
II – Direitos dos/as Assistentes Sociais.
III – Deveres dos/as Assistentes Sociais.
( ) Livre exercício das atividades inerentes à profissão.
( ) Pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população.
( ) Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
( ) Utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da profissão.
( ) Desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - II, II, I, III, III.
Tema central: Esta questão aborda a compreensão do Código de Ética do Assistente Social, especialmente sobre os princípios fundamentais, direitos e deveres da profissão. Saber diferenciar cada uma dessas dimensões é essencial para responder com segurança questões de concursos.
Resumo teórico:
O Código de Ética Profissional do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993) está organizado em princípios, direitos e deveres. Os princípios são valores orientadores da profissão; os direitos garantem condições e prerrogativas para o exercício profissional; e os deveres listam responsabilidades a serem cumpridas no cotidiano profissional.
Fonte: Código de Ética do Assistente Social – CFESS.
Justificativa da alternativa correta:
- Livre exercício das atividades inerentes à profissão. (II – Direito): O Código prevê que o(a) assistente social tem direito a atuar livremente, sem sofrer restrições arbitrárias.
- Pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população. (II – Direito): Expressa a liberdade de manifestação em áreas relacionadas à sua atuação profissional.
- Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo. (I – Princípio Fundamental): Um valor central da profissão, que orienta toda a conduta ética do assistente social.
- Utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da profissão. (III – Dever): Obrigação legal e ética para identificação profissional.
- Desempenhar suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor. (III – Dever): Fundamental para garantir atuação ética e qualificada.
Análise das alternativas incorretas:
- A, B, C, E: Todas apresentam associações equivocadas, misturando direitos, deveres e princípios, o que mostra falta de atenção à classificação de cada item. Exemplo: Colocam como princípio ou dever aquilo que é especificadamente direito.
Estrategicamente, para interpretar corretamente: Leia atentamente cada frase e relacione com a essência dos artigos do Código de Ética. Lembre-se: princípios são valores, direitos são garantias ao profissional, e deveres são obrigações.
Mantenha-se atento a palavras-chave como “defesa”, “direito”, “dever” e “princípio” para evitar pegadinhas. Pratique exercícios semelhantes para fixar esse modelo.
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