Legislação Educacional A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece...

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Q3683185 Pedagogia

Legislação Educacional

A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios de gestão democrática, flexibilidade curricular e valorização do magistério. Esses dispositivos visam assegurar qualidade e equidade, reconhecendo a educação como direito social e dever do Estado e da família.

Assinale a proposição correta.

A LDB reconhece a educação como direito de todos, garantindo flexibilidade curricular e gestão democrática.

A LDB restringe a educação básica a modelos tradicionais, sem reconhecer diversidade curricular ou autonomia escolar.

A LDB exclui a família de responsabilidades educacionais, atribuindo ao Estado função exclusiva de formação cidadã.

A LDB estabelece a educação como dever opcional, subordinado à capacidade financeira do Estado.

A LDB nega a valorização do magistério, desconsiderando políticas de formação continuada.

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