Em relação ao breve histórico da educação infantil descrito na BNCC, analise a
sentença abaixo:
A expressão educação “pré-escolar”, utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o
entendimento de que a educação infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a
escolarização, que só teria seu começo no ensino fundamental (1ª parte). Situava-se, portanto, fora
da educação formal. Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a 6 anos de idade torna-se dever do Estado. Posteriormente, com a promulgação da
LDB, em 1996, a educação infantil passa a ser parte integrante da educação básica, situando-se no
mesmo patamar que o ensino fundamental e o ensino médio (2ª parte). Embora reconhecida como
direito de todas as crianças e dever do Estado, a educação infantil passa a ser obrigatória para as
crianças de 2 a 5 anos apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a
obrigatoriedade da educação básica dos 2 aos 17 anos (3ª parte).Quais partes estão INCORRETAS?

Question

Em relação ao breve histórico da educação infantil descrito na BNCC, analise a
sentença abaixo:
A expressão educação “pré-escolar”, utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o
entendimento de que a educação infantil era uma etapa anterior, independente e preparatória para a
escolarização, que só teria seu começo no ensino fundamental (1ª parte). Situava-se, portanto, fora
da educação formal. Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a 6 anos de idade torna-se dever do Estado. Posteriormente, com a promulgação da
LDB, em 1996, a educação infantil passa a ser parte integrante da educação básica, situando-se no
mesmo patamar que o ensino fundamental e o ensino médio (2ª parte). Embora reconhecida como
direito de todas as crianças e dever do Estado, a educação infantil passa a ser obrigatória para as
crianças de 2 a 5 anos apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, que determina a
obrigatoriedade da educação básica dos 2 aos 17 anos (3ª parte).Quais partes estão INCORRETAS?  Alternativa A: Apenas a 1ª parte.  Ou Alternativa B: Apenas a 3ª parte. Ou Alternativa C: Apenas a 1ª e a 2ª partes.  Ou Alternativa D: Apenas a 2ª e a 3ª partes.  Ou Alternativa E: Todas as partes.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Apenas a 3ª parte. A alternativa correta é a B - Apenas a 3ª parte.

A questão aborda o desenvolvimento histórico da educação infantil no Brasil e como ela passou a ser integrada ao sistema formal de educação. Vamos analisar cada parte do enunciado:

(1ª parte) - A afirmação de que a educação infantil era vista como etapa preparatória para a escolarização formal está correta. Antes das mudanças legislativas, a fase pré-escolar não era considerada parte do sistema formal de educação.
  (2ª parte) - Esta parte também está correta. Com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, a educação infantil foi oficialmente reconhecida como a primeira etapa da educação básica.
  (3ª parte) - Aqui encontramos o erro. A Emenda Constitucional nº 59/2009 ampliou a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, e não dos 2 aos 17 anos. A educação infantil se tornou obrigatória para crianças a partir dos 4 anos, não aos 2 anos como mencionado no enunciado.

Portanto, a única parte incorreta é a terceira, que menciona a idade errada para a obrigatoriedade da educação infantil conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 59/2009.

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