A lei 10.793/03 modificou a lei 9.394/96, trazendo em seu t...

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Ano: 2019 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Chã Grande - PE Prova: IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Chã Grande - PE - Professor de Educação Física |

Q1742395 Educação Física

A lei 10.793/03 modificou a lei 9.394/96, trazendo em seu texto condições em que a prática da educação física é facultativa. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas condições:

Aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a cinco horas.

O aluno maior de trinta anos de idade.

O aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.

Aluno que estiver amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.

O aluno que tenha prole.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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