Os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas são estabelecidos pela Resolução CONAMA no 382 de 2006. Para turbinas a gás, destinadas à geração de energia elétrica, são estabelecidos limites para emissão de MP (Material Particulado), CO, NOx (como NO₂) e SOx (como SO₂). Os óxidos de nitrogênio e de enxofre, quando entram em contato com a água na atmosfera, formam ácidos, provocando a ocorrência de um fenômeno conhecido como