Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q546827 Direito Ambiental

Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.

O registro de extração de substâncias minerais de emprego direto na construção civil para uso em obras públicas executadas por órgãos da administração direta ou indireta fica adstrito à área máxima de cinco hectares.

Alternativas