Para que o papel do CREAS e o exercício de suas competências...

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Q3987593 Serviço Social
Para que o papel do CREAS e o exercício de suas competências possam se concretizar de modo efetivo e qualificado nos territórios, é fundamental compreender as distinções entre as competências do CREAS e as do órgão gestor de Assistência Social (Brasil, 2011). Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir e coloque V para as verdadeiras e F para as falsas quanto às competências específicas do CREAS e do órgão gestor de Assistência Social.
(_) O Órgão Gestor Municipal tem como competência a definição e o planejamento da implantação das unidades CREAS e dos serviços a serem ofertados e referenciados, considerando a realidade do território de abrangência, dados de vigilância socioassistencial e possibilidades de participação dos usuários.
(_) O CREAS realiza a oferta e o referenciamento de serviço (s) especializado (s), conforme definição do órgão gestor.
(_) O CREAS realiza o planejamento e o monitoramento da implementação do Protocolo de Gestão Integrada de serviços, benefícios e transferência de renda na localidade.
(_) O Órgão Gestor Municipal realiza a coordenação de macroprocessos, incluindo a construção e pactuação de fluxos de referência e contrarreferência com a rede socioassistencial, das outras políticas e órgãos de defesa de direitos.
(_) O CREAS realiza o encaminhamento ao órgão gestor, pelo coordenador da Unidade, das informações solicitadas no Censo SUAS/CREAS

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.  
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no Quadro 1 das Orientações Técnicas do CREAS, quais competências são do órgão gestor e quais são do CREAS, especialmente no item sobre o Protocolo de Gestão Integrada.

Tema central: Competências do CREAS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque trata a 3ª afirmativa como verdadeira, embora o planejamento e o monitoramento do Protocolo de Gestão Integrada sejam competência do órgão gestor.
B
Errada
Está errada porque marca como falsas a 1ª, a 2ª e a 5ª afirmativas, mas elas correspondem ao quadro de competências indicado na base.
C
Errada
Está errada porque erra a 1ª e a 4ª afirmativas e ainda trata a 3ª como verdadeira, contrariando o quadro de competências.
D
Errada
Está errada porque marca a 2ª afirmativa como falsa, embora a oferta e o referenciamento de serviços especializados sejam competência expressa do CREAS.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde ao Quadro 1 das Orientações Técnicas do CREAS: a 1ª, a 2ª, a 4ª e a 5ª afirmativas estão atribuídas aos respectivos sujeitos corretos, e a 3ª é a única falsa, pois o planejamento e o monitoramento da implementação do Protocolo de Gestão Integrada na localidade são competência do órgão gestor, não do CREAS.
Pegadinha da questão
Confundir competências de gestão do órgão gestor com competências de oferta e operacionalização do CREAS, sobretudo no item sobre o Protocolo de Gestão Integrada.
Dica para questões semelhantes
  • Separe gestão e planejamento, que ficam com o órgão gestor, de oferta e operacionalização dos serviços, que ficam com o CREAS.
  • Quando aparecer Protocolo de Gestão Integrada, verifique se a atribuição é de planejamento e monitoramento na localidade: nesse caso, a competência é do órgão gestor.
  • No Censo SUAS/CREAS, o quadro atribui ao CREAS o encaminhamento das informações solicitadas, pelo coordenador da unidade, ao órgão gestor.

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