Para que o papel do CREAS e o exercício de suas competências...
(_) O Órgão Gestor Municipal tem como competência a definição e o planejamento da implantação das unidades CREAS e dos serviços a serem ofertados e referenciados, considerando a realidade do território de abrangência, dados de vigilância socioassistencial e possibilidades de participação dos usuários.
(_) O CREAS realiza a oferta e o referenciamento de serviço (s) especializado (s), conforme definição do órgão gestor.
(_) O CREAS realiza o planejamento e o monitoramento da implementação do Protocolo de Gestão Integrada de serviços, benefícios e transferência de renda na localidade.
(_) O Órgão Gestor Municipal realiza a coordenação de macroprocessos, incluindo a construção e pactuação de fluxos de referência e contrarreferência com a rede socioassistencial, das outras políticas e órgãos de defesa de direitos.
(_) O CREAS realiza o encaminhamento ao órgão gestor, pelo coordenador da Unidade, das informações solicitadas no Censo SUAS/CREAS
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no Quadro 1 das Orientações Técnicas do CREAS, quais competências são do órgão gestor e quais são do CREAS, especialmente no item sobre o Protocolo de Gestão Integrada.
- Separe gestão e planejamento, que ficam com o órgão gestor, de oferta e operacionalização dos serviços, que ficam com o CREAS.
- Quando aparecer Protocolo de Gestão Integrada, verifique se a atribuição é de planejamento e monitoramento na localidade: nesse caso, a competência é do órgão gestor.
- No Censo SUAS/CREAS, o quadro atribui ao CREAS o encaminhamento das informações solicitadas, pelo coordenador da unidade, ao órgão gestor.
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