Analise as afirmativas abaixo quanto às competências dos Cen...
Analise as afirmativas abaixo quanto às competências dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS):
I. Ofertar e referenciar serviços especializados de caráter continuado para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, conforme dispõe a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
II. A gestão dos processos de trabalho na Unidade, incluindo a coordenação técnica e administrativa da equipe, o planejamento, monitoramento e avaliação das ações, a organização e execução direta do trabalho social no âmbito dos serviços ofertados, o relacionamento cotidiano com a rede e o registro de informações, sem prejuízo das competências do órgão gestor de assistência social em relação à Unidade.
III. Ocupar lacunas provenientes da ausência de atendimentos que devem ser ofertados na rede pelas outras políticas públicas e/ou órgãos de defesa de direito.
IV. Assumir a atribuição de investigação para a responsabilização dos autores de violência, tendo em vista que seu papel institucional é definido pelo papel e escopo de competências do SUAS.
V. Desenvolver atribuições específicas do Sistema de Garantia de Direitos, como por exemplo, as funções dos Conselheiros Tutelares e do Ministério Público.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as afirmativas com as competências do CREAS: I e II correspondem às atribuições da unidade, enquanto III, IV e V extrapolam seu papel institucional.
- Quando a questão cobrar CREAS, separe competências próprias da unidade de atribuições de outras políticas e de órgãos de defesa de direitos.
- Articulação com a rede é compatível com o CREAS; substituição da rede, não.
- Atendimento a situações de violação de direitos não inclui investigação para responsabilização de autores.
- Coordenação técnica, administrativa e organização do trabalho da unidade integram o campo de competências do CREAS.
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