Está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos que

Com base no mesmo assunto

Q1191734

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Florestal |

Q1191734 Engenharia Florestal

a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada na União.

a outorga de direito de uso de recursos hídricos deverá ser exclusivamente dos Estados.

a extração de água de aquífero subterrâneo somente poderá ocorrer para consumo humano.

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais no meio rural depende de outorga.

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