De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base ...

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Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Língua Estrangeira Inglês |

Q4116299 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público, EXCETO:

Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, com ou sem avaliação do desempenho.

Condições adequadas de trabalho.

Piso salarial profissional.

Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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