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Q3992785
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo ,
Ano: 2024 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de Afonso Cunha - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Guarda Municipal |
Q3992785 Direito Penal
O crime culposo acontece, quando o agente deu causa ao resultado, exceto quando presente a seguinte conduta: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Código Penal, art. 18, II: "Diz-se o crime: [...] II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia." Como o enunciado pede a exceção entre as condutas relacionadas ao crime culposo, a alternativa B deve ser marcada, pois "intencionalidade" não integra essas modalidades legais.

Tema central: Culpa e dolo
Análise das alternativas
A
Errada
Errada como resposta porque imprudência é uma das modalidades legais de culpa expressamente previstas no Código Penal, art. 18, II.
B
Certa
A alternativa B está correta porque intencionalidade não integra a definição legal de crime culposo. Pela base legal indicada, a culpa se configura por imprudência, negligência ou imperícia.
C
Errada
Errada como resposta porque negligência também integra, de modo expresso, a definição legal de crime culposo no art. 18, II, do Código Penal.
D
Errada
Errada como resposta porque imperícia é igualmente modalidade legal de culpa prevista expressamente no art. 18, II, do Código Penal.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre culpa e dolo: todas as alternativas, exceto uma, são modalidades legais de culpa, enquanto "intencionalidade" induz ao erro por se ligar ao dolo. Além disso, o enunciado pediu a exceção.
Dica para questões semelhantes
  • Em crime culposo, confira se a conduta indicada está entre as três modalidades legais do art. 18, II: imprudência, negligência e imperícia.
  • Se a alternativa trouxer ideia de vontade, querer o resultado ou intencionalidade, o critério jurídico aponta para dolo, não para culpa.
  • Quando o enunciado pedir a exceção, elimine primeiro as opções que reproduzem literalmente a definição legal.

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Comentários

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Gabarito B

Crime culposo pressupõe negligência, imprudência ou imperícia.

se teve intencionalidade é doloso

Não entendi essa parte "exceto quando presente a seguinte conduta"

Culposo = Imprudência, Negligência e Imperícia

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